O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. Eles foram acusados de tentar um golpe de Estado em 2022.
O julgamento ocorre na 1ª Turma da Corte. Até agora, quatro ministros votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin. O placar é de 4 a 1.
O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição da maior parte dos réus, incluindo Bolsonaro. No entanto, ele acabou vencido pela maioria.
O julgamento
Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o 8 de Janeiro não pode ser tratado como um episódio banal. Para ela, os ataques representaram parte de um plano articulado contra a democracia.
Além disso, a magistrada rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas. Entre elas, estavam alegações sobre a incompetência do STF, pedidos de anulação do processo e questionamentos sobre a delação premiada de Mauro Cid.
Ao votar, o ministro Cristiano Zanin reforçou que o Ministério Público apresentou provas consistentes. Segundo ele, o grupo liderado por Bolsonaro organizou uma estrutura com apoio de figuras do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência. O objetivo, de acordo com Zanin, era impedir a alternância legítima de poder após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Contexto dos votos
- Alexandre de Moraes e Flávio Dino foram os primeiros a se manifestar pela condenação, destacando a existência de um plano articulado com apoio de figuras-chave do governo e das Forças Armadas.
- Luiz Fux abriu divergência, ao defender a absolvição da maior parte dos acusados, incluindo Bolsonaro.
- Cármen Lúcia, em seu voto, classificou os atos de 8 de janeiro como “um ataque direto à democracia” e enfatizou que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, trouxe elementos que reforçam a acusação.
- Cristiano Zanin, ao se pronunciar nesta quinta, consolidou a maioria pela condenação, acompanhando os argumentos da PGR e dos colegas.
Próximos passos
Com a maioria consolidada, o julgamento entra agora na fase de dosimetria. Nela, os ministros irão definir as penas de Bolsonaro e dos demais condenados. Essa etapa deve terminar nesta sexta-feira (12/9).
Enquanto isso, as defesas já articulam recursos para tentar reverter a decisão. No entanto, o recado do STF é claro: ataques às instituições democráticas não terão espaço no Brasil.
