O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Moraes é relator do processo que envolve o núcleo central da trama golpista, acusado de tentar manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como relator, Moraes foi o primeiro a votar na Primeira Turma do STF. Os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado – ainda precisam apresentar seus votos. As penas serão definidas em etapas posteriores, com expectativa de conclusão do julgamento até sexta-feira (12).
Foto: Luiz Silveira/STF
Crimes apontados pelo relator
Moraes votou pela condenação de todos os oito réus por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado.
Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, sete dos oito réus foram condenados. A única exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), cuja ação foi suspensa pela Câmara dos Deputados.
Além de Bolsonaro, o julgamento envolve:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Principais provas apresentadas
Moraes citou diversas provas que, segundo ele, demonstram a atuação de Bolsonaro como líder da organização criminosa:
- Live de julho de 2021: ataques sem provas às urnas eletrônicas, disseminados por milícias digitais.
- Reunião ministerial de julho de 2022: considerada uma confissão do planejamento golpista, incluindo prisões e fechamento do TSE.
- Reunião com embaixadores: ataques às urnas diante de diplomatas, com críticas à soberania nacional.
- Operações da PRF: ações estratégicas no segundo turno de 2022, principalmente no Nordeste.
- Plano “Punhal Verde e Amarelo”: documento que previa neutralização de autoridades, incluindo ameaça ao presidente eleito.
- Minutas golpistas e atos violentos: decretos planejando prisões de ministros e intervenção no TSE, além de ataques e invasões em 2022 e 2023.
Para Moraes, essas provas confirmam que o ex-presidente liderou um projeto autoritário e tentou depor o governo eleito.
“O Brasil quase voltou a uma ditadura porque uma organização criminosa não soube perder as eleições”, afirmou o ministro durante o julgamento.
Ordem dos votos e expectativas
A Primeira Turma do STF segue a seguinte ordem de votação:
- Alexandre de Moraes – relator, já votou.
- Flávio Dino – deve votar em seguida.
- Luiz Fux – voto esperado com possível divergência do relator.
- Cármen Lúcia – ainda não votou.
- Cristiano Zanin – presidente da turma, último a votar.
O voto de Fux é particularmente aguardado, pois pode apresentar uma posição mais moderada ou restritiva em relação às condenações, influenciando o resultado final do julgamento e o tamanho das penas.
