No julgamento da Primeira Turma do STF sobre a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder, o ministro Flávio Dino seguiu o relator Alexandre de Moraes. Ele votou pela condenação do ex-presidente e de sete réus.
Dino não detalhou as penas exatas, mas diferenciou entre os níveis de culpabilidade:
- Penas mais severas: Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier e Mauro Cid, que atuou como delator do esquema.
- Penas menores: Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro destacou que o julgamento não envolve as Forças Armadas e lamentou que o país enfrente tentativas de ruptura do tecido constitucional com frequência. Dino também deixou claro que crimes contra a democracia não podem receber anistia ou indulto, citando a ADPF nº 964, que proíbe benefícios para quem detinha o poder no momento das infrações.
