Decisão de Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a Casa votará nesta quarta-feira (17) o regime de urgência do projeto de anistia relacionado aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Com a aprovação da urgência, o texto seguirá direto ao plenário, sem necessidade de tramitação nas comissões. Motta ressaltou que, nesse caso, indicará um novo relator para elaborar um substitutivo capaz de garantir apoio da maioria.
Projeto de Crivella será o ponto de partida
O projeto que servirá de base para as discussões é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). No entanto, líderes já sinalizaram que dificilmente o texto inicial será mantido. Eles defendem ajustes que tornem a proposta mais ampla e conciliatória.
A versão original prevê anistia para crimes ligados a manifestações de cunho político ou eleitoral realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei. Apesar disso, parlamentares avaliam que mudanças são indispensáveis para que o projeto avance.
Expectativas no plenário
O debate sobre o mérito deve ocorrer apenas nas próximas semanas. A votação de hoje, portanto, busca apenas abrir caminho para as negociações. Motta afirmou que a Câmara precisa conduzir o processo com equilíbrio e diálogo, lembrando que cabe ao plenário decidir os rumos finais da proposta.
