O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão foi marcada pelo voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino e consolidou maioria pela condenação.
No início de sua fala, Cármen Lúcia destacou a gravidade dos atos do 8 de Janeiro: “O 8 de Janeiro não foi um acontecimento banal”. A magistrada rejeitou as preliminares levantadas pelas defesas, como a alegação de incompetência do STF, nulidade do processo e cerceamento de defesa. Também validou a delação premiada de Mauro Cid, reforçando o conjunto probatório do caso.
Ao analisar o mérito, a ministra afirmou enxergar provas consistentes de crimes contra a democracia: “A Procuradoria fez prova cabal de que o grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro, implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022”.
Com o voto de Cármen Lúcia, o placar ficou em 3 a 1 pela condenação. Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se posicionado a favor da acusação, enquanto Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição de Bolsonaro e da maioria dos réus. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, ainda votará, mas a maioria pela condenação já está formada.
A definição das penas dos acusados não ocorrerá nesta sessão. A fase de dosimetria está prevista para sexta-feira (12), quando o STF deve estipular as punições individuais de Bolsonaro e de seus aliados.
